“A voz das comunidades”, por Cláudio Silva

Desde agosto do ano passado as rádios comunitárias de Linha Modulada (LM)) em Salvador estão regulamentadas. Um Projeto de Lei (PL 151/16) sancionado pelo Executivo Municipal normatiza o funcionamento das rádios comunitárias de postes.

O presidente da Associação dos Profissionais de Rádios Comunitárias de Salvador (Apracom), Paulinho FP, explica que esses veículos de comunicação ocupam um espaço que não é atendido pelas rádios convencionais, em frequência modulada, dando vez e voz às comunidades e valorizando os profissionais dos bairros.

Realmente, não há nada mais próximo da população dos bairros periféricos de Salvador do que as rádios comunitárias LM. Entre os seus princípios destacam-se a promoção da cultura regional e a integração da comunidade.

Na função de superintendente da SUCOM, cargo que exerci até 2012, realizamos um evento com diversas rádios comunitárias LM. Foi um mutirão onde demos o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) para 50 rádios comunitárias. Era o reconhecimento da importância da função social de uma rádio comunitária LM.

E esses mesmos princípios aplicam-se também às rádios comunitárias FM. São dois tipos diferentes de veículos de comunicação. As transmissões das LMs são realizadas através de estúdios e irradiadas em caixas de som instaladas em postes. A sua regulamentação é municipal.

Já as FMs ocupam espaços específicos nodial dos equipamentos radiofônicos. E ambos os casos é possível a transmissão via web.

As rádios comunitárias FM são regidas por uma legislação federal (Lei 9.612/98). Entre os seus princípios, segundo Dioclécio Luz, estudioso do tema, destacam-se a promoção da cultura regional e a integração da comunidade. As RCs devem ser geridas por um conselho de entidades e estarem abertas a participação de qualquer pessoa da comunidade. Fica vetado o seu controle por instituições religiosas, político-partidárias ou por empresários. Há limitações altamente discutíveis, como o alcance do sinal de 1 Km.

O estudioso também se aprofundou no conteúdo disseminados pelas RCs. De acordo com Luz, o radiojornalismo das rádios comunitárias se constitui numa mescla da cultura do radiojornalismo disseminado pelas demais emissoras com “aquilo que se constrói pela comunidade, dentro dos seus limites de saber e dos limites da rádio comunitária”.

Portanto, valorizar as rádios comunitárias e criar mecanismos para a sua sobrevivência frente a crise econômica nada mais é do que dar voz às comunidades.

Cláudio Silva é Mestre em administração e capitão da Reserva do Exército

Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

FOLLOW @ INSTAGRAM