Força Sindical quer regulamentação de contribuição de empregados não filiados

A Força Sindical pretende que a contribuição assistencial, paga aos sindicatos também por trabalhadores não associados, seja incluída na Reforma Trabalhista. Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, outras centrais também estão juntas na reivindicação.

“A contribuição assistencial que os sindicatos têm cobrado está sofrendo um ataque do Ministério Público. Agora, a situação piorou mais ainda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede os sindicatos de receberem a contribuição sindical dos trabalhadores não associados”, disse, em referência a uma decisão tomada pelo STF em fevereiro.

O Supremo manteve o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que não é possível cobrar a taxa de empregados não associados. Além da contribuição, que tem o valor acertado em acordo coletivo das categorias, as entidades representativas dos trabalhadores recebem uma contribuição anual, equivalente a um dia de trabalho, de cada assalariado.

Para Juruna, sem os recursos os sindicatos ficarão enfraquecidos. “Isso enfraquece demais os sindicatos nas negociações. Prejudica até os não associados, porque os acordos e convenções coletivas no Brasil são estendidos para sindicalizados e não sindicalizados”, enfatizou.

Na opinião do sindicalista, é necessário que as entidades representativas tenham força, especialmente a partir do momento que o governo quer aumentar o valor das negociações coletivas. “O governo está propondo as negociações coletivas entre sindicatos, trabalhadores e empresários, através do negociado sobre o legislado. Ao cortar a contribuição assistencial como fez o Supremo, isso acaba privilegiando um lado, que é o do patronato”, acrescentou.

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