Relator recua e não deverá incluir terceirização na reforma trabalhista

O relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu, na quinta-feira (09), quando foi oficializado na função, a ampliação do projeto enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso. Mostrando sintonia com o governo, porém, ele recuou de incluir mais temas polêmicos, que poderiam atrasar a tramitação, como a questão da terceirização da mão de obra.

“A terceirização está em um outro estágio. Se incluirmos a terceirização na comissão, volta ao início do trâmite legislativo, não seria inteligente”, disse, lembrando que já há outros projetos sobre o tema no Congresso.

O relator vai trabalhar para que outras questões, como a jornada de trabalho intermitente e a regulamentação do home office ou teletrabalho, façam parte do projeto. Os dois temas chegaram a ser cogitados pelo governo, que recuou de inclui-los na proposta após pressão das centrais sindicais.

Plano de trabalho – Segundo Marinho, a expectativa é que o projeto possa ser votado até o recesso parlamentar, em julho. Ele vai apresentar seu plano de trabalho na terça-feira (14).

Conheça o relator da proposta – O deputado Rogério Marinho é liberal, do ponto de vista econômico, conservador, no plano dos valores, e um dos principais defensores da chamada Escola sem Partido (PLS 193/16).

Fiscalista, votou a favor do congelamento de gastos (PEC 241/16), da terceirização (PL 4.330/04), da manutenção do fator previdenciário (MP 475/09), da quebra do monopólio na exploração do pré-sal pela Petrobras (PL 4.567/16), da DRU (Desvinculação das Receitas da União) (PEC 87/15), e da transformação das empresas públicas em sociedades anônimas (PL 4.918/16).

Está no terceiro mandato de deputado federal. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal e o criador da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN). Já foi secretário de Desenvolvimento Econômico no governo Rosalba Ciarlini (DEM), 2011-2014.

Formado em economia, é professor, administrador público, coordenador de projetos, empregado público e assessor político. No mandato federal, o parlamentar prioriza temas de interesse da bancada evangélica, educação e na área de desenvolvimento econômico.

Participou da comissão mista do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), onde defendeu a inclusão de regras diferenciadas para micro e pequenas empresas e apoiou a flexibilização do programa, em particular, a aprovação da emenda que incluiu na CLT, o negociado sobre o legislado, que depois foi suprimida no plenário da Câmara dos Deputados.

É vice-presidente da comissão especial do estatuto da família (PL 6.583/13) e participa da comissão da liberdade de opinião do ensino religioso (PL 6.314/05). Foi filiado ao PSB, migrou para o PSDB.

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