Festa de Iemanjá tem regras sobre comercialização de bebidas em vias públicas

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cadastrou cerca de 400 ambulantes com isopor, 70 barracas e 12 food trucks para trabalharem na festa de Iemanjá, nesta quinta-feira (2). Para tanto, os profissionais que atuarão no entorno da festa devem prestar atenção a algumas regras para não pagarem multas ou terem produtos apreendidos por comercialização de forma irregular.

O uso de louças, vidros e alumínio não serão permitidos. Só estão autorizados utensílios descartáveis. Também não será permitida a comercialização de produtos em carros-de-mão, fogareiros, churrasqueiras e nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Há, ainda, regras para proteção da marca patrocinadora – poderão ser vendidos apenas itens da empresa Ambev em área pública. A fiscalização será intensificada no perímetro entre o restaurante Fogo de Chão até a Paciência.

“Estamos tentando garantir que a festa aconteça sem problemas, sem qualquer tipo de risco à vida dos soteropolitanos e turistas. Infelizmente, o vendedor que descumprir as regras previamente estabelecidas terá o seu produto recolhido e devolvido mediante pagamento de multa”, explicou o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos. “O ambulante que for pego comercializando qualquer peça não licenciada terá sua mercadoria apreendida”, acrescentou.

Mercadorias apreendidas podem ser retiradas mediante a apresentação do lacre, entregue no ato da apreensão, conforme previsto em legislação municipal, no Setor de Guarda de Bens (Segub), situado à Avenida San Martim (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). A multa aplicada será a partir de R$ 140, variando de acordo com o tipo e quantidade do material apreendido.

Ação preventiva – Na manhã desta quarta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou uma vistoria no Rio Vermelho para combater a exibição de publicidade irregular e garantir a proteção à marca do patrocinador da festa. Na oportunidade, foram emitidas 39 notificações a estabelecimentos comercias para não vender bebidas em garrafas de vidro e 21 remoções de publicidades irregulares, além da interdição de um espaço onde seria realizado o evento O Beco, por não ter a licença necessária da Sedur.

Para ordenar a exibição de publicidades na festa, a Sedur atuará durante o evento para coibir a veiculação de propagandas em postes, muros, árvores, gradis e demais suportes na região onde acontece a festa e realizar a remoção, caso seja necessário. Os grupos e pessoas que quiserem se manifestar poderão carregar cartazes, bandeiras ou faixas, respeitando as normas definidas pela legislação municipal, que proíbe a fixação em mobiliário urbano sem autorização da Sedur e em equipamentos públicos.

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