Salvador: Sefaz apresenta à Câmara balanço do 2º quadrimestre de 2016

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou aos vereadores, na manhã desta sexta-feira (30), o resultado orçamentário do 2º quadrimestre deste ano, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no auditório do Centro de Cultura da Câmara. Apesar do superávit orçamentário de R$ 376 milhões, que equivale a uma variação de 77,81% em relação ao período de janeiro e agosto de 2015, a Prefeitura de Salvador arrecadou menos do que a expectativa. O vereador Claudio Tinoco (DEM) presidiu a audiência.

A receita realizada até agosto de 2016 foi de R$ 3,76 bilhões, apenas 56,77% do previsto na Lei Orçamentária Anual (R$ 6,62 bi), em uma manutenção da tendência de queda na arrecadação.

O titular da Fazenda considera que, no contexto da crise econômica nacional, as finanças da Prefeitura de Salvador estão controladas, mas reconhece que há margem para uma melhoria dos números. “Acredito que em 2017 não haverá uma significativa melhora, mas já temos sinais de equilíbrio e de um início de retomada da economia”, afirmou Paulo Souto.

O percentual de investimentos com recursos próprios (97%) feitos pela Prefeitura de Salvador, de acordo com os números da Secretária da Fazenda, é o maior entre todas as capitais brasileiras. “Gostaríamos que esse número fosse maior, mas infelizmente não é. Esperamos que a partir de agora as coisas mudem em relação a repasses do governo federal”, disse.

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Cláudio Tinoco, demonstrou satisfação com a exposição da prefeitura. “Essa é a 11ª audiência pública dessa gestão. Nós, que acompanhamos a movimentação econômica da nossa cidade, temos a expectativa de uma retomada do crescimento econômico no ano que vem e acreditamos que a aprovação de projetos como o PDDU e a Louos deverão contribuir muito nesse processo”, vislumbrou.

Saúde e educação

Os investimentos com saúde e educação cumpriram o mínimo exigido pela Constituição Federal, correspondendo a 15% e 25% do total de gastos, respectivamente, conforme os números da Sefaz.

Em educação, o investimento chegou a 26,5%, enquanto no mesmo período do ano passado alcançou 24,53%. Já em saúde, registrou 17,91%, contra 17,41% no primeiro quadrimestre de 2015.

Apesar de alcançar o mínimo pedido pela Constituição, a vereadora Aladilce Souza fez alguns questionamentos. “Tudo bem que extrapolou o percentual de investimentos exigido, mas temos que prestar atenção na qualidade desses gastos. Percebemos que os recursos com a atenção básica foram bem menores do que o previsto na Lei Orçamentária Anual”, analisou.

A vereadora criticou, também, a publicação do relatório um dia antes da audiência. “Dificulta ainda mais um debate mais qualificado”, disse.

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