Câmara Municipal de Salvador realiza primeira audiência pública da Louos

A Câmara Municipal de Salvador inicia nesta quinta-feira (7), às 8h30, a série de seis audiências públicas para discutir a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). O debate de estreia sobre o Projeto de Lei nº 190/2016 será realizado no Centro de Cultura do Legislativo, na Praça Municipal. Os temas serão zoneamento urbano e disposições preliminares e gerais.

As audiências realizadas pela Câmara têm o objetivo de informar, colher subsídios, debater e aprimorar o conteúdo do projeto de lei do Executivo Municipal. De acordo o Regimento Interno da Câmara, poderão participar dos debates instituições públicas e privadas, entidades empresariais, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos da sociedade e demais interessados.

Em seguida, os debates públicos sobre a Louos acontecerão nos dias 14, 18, 21, 26 e 30 de julho, sempre no Centro de Cultura. A previsão de que o projeto seja apreciado pelos vereadores em plenário na primeira quinzena do mês de agosto.

Para aprimorar a Louos, a Câmara Municipal já disponibiliza, por meio do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br), um canal direto de participação da população, trazendo ainda informações gerais sobre o projeto de lei da Louos.

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