TRE-BA rejeita pedido de registro do Partido da Mobilização Popular (PMP)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, nesta terça-feira (03), o registro de mais um partido político. O Partido da Mobilização Popular (PMP), representado na Bahia por Nonato Carvalho Leite.

O apoiamento refere-se ao número mínimo de assinaturas de eleitores necessário para a criação da agremiação. O juiz Carlos d’Ávila Teixeira, relator do caso, recomendou o indeferimento da solicitação por considerar que o partido não comprovou o apoio mínimo do eleitorado.  Segundo d´Ávila, o PMP havia computado 1.296 votos, sendo necessários 7.819 eleitores.

Além de descumprir o número mínimo, o magistrado ressaltou ainda que os representantes não apresentaram a documentação necessária para a oficialização da nova legenda.

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