Frente Parlamentar pela Internet Livre e sem Limites será lançada nesta quarta (04)

A Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites será lançada formalmente nesta quarta-feira (04), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A frente conta com 211 deputados e é coordenada pelo deputado JHC (PSB-AL). A frente já vem atuando na prática.

“A Frente Parlamentar foi criada devido às posturas anticoncorrenciais das operadoras de telefonia de alterar o modelo de cobrança da banda larga fixa e, no caso da banda larga móvel, em alterar unilateralmente os contratos, além de suspender os serviços de internet quando chegado ao fim a franquia contratada, o que ofende dispositivos legais”, afirma JHC.

A frente pretende criar um espaço de discussão com os dirigentes das operadoras, sindicatos de telefonia, agências reguladoras, órgãos de proteção aos consumidores, conselho de defesa econômica e conselho federal da Ordem dos Advogados, para resguardar os direitos dos consumidores, bem como as garantias assinaladas na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet entre outras.

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