Eleitor pode tirar certidão de quitação eleitoral pela internet

O eleitor pode ter acesso a diversas informações e serviços que asseguram o pleno exercício do direito ao voto. No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o cidadão encontra a aba ‘Eleitor’, que está localizada no centro da barra de ferramentas e é dividida em várias seções.

Entre os serviços mais procurados estão a ‘situação eleitoral’ e a ‘certidão de quitação eleitoral’. Neste caso, são duas consultas distintas: a situação eleitoral informa a idoneidade do título para o exercício do voto, enquanto a quitação eleitoral esclarece a existência ou não de pendências com a Justiça Eleitoral. Caso o eleitor esteja quite, ele pode imprimir a certidão, que pode ser usada para tirar passaporte, CPF, efetuar matrícula em universidades públicas, dentre outras coisas.

Informações sobre os serviços prestados pelo TRE-BA, como esses serviços podem ser acessados e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público podem ser encontradas na seção ‘carta de serviços’. A ferramenta também indica quais são os requisitos (documentos, formulários, custos, prazos e locais de atendimento) para que o eleitor obtenha o serviço pretendido da forma mais simples possível.

As outras seções disponibilizam, dentre outras, informações sobre título eleitoral; alistamento; transferência; revisão eleitoral; segunda via; certidão de crimes eleitorais; certidão negativa de alistamento eleitoral; certidão de filiação partidária; situação do título e local de votação; e horários e locais de atendimento ao público.

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