Salvador: Câmara inicia audiências públicas sobre PDDU

A Câmara Municipal de Salvador inicia no próximo dia 16, às 8h30, a série de audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. O calendário inicial prevê 16 audiências até abril de 2016, todas no Centro de Cultura da Câmara. A abertura da audiência será feita pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Os debates com a sociedade em geral foram divididos por temas, possibilitando um melhor entendimento da matéria e ampla discussão do conteúdo. A primeira audiência será sobre Fundamentos, Princípios, Objetivos e Diretrizes da Política Urbana do Projeto de Lei n° 396/2015 do PDDU (disponível no Portal Transparência www.cms.ba.gov.br). Além dos debates temáticos, a Câmara também realizará audiências devolutivas (propostas e sugestões) e apresentação do Projeto de Lei final do Plano Diretor.

As audiências públicas serão temáticas em forma de mesa redonda, visando a aprofundar a discussão do conteúdo do Projeto de Lei do PDDU, favorecendo a participação de especialistas, de técnicos da prefeitura e do governo estadual, de universidades, de entidades da sociedade civil e da população em geral.

Calendário

16/12/2015 T1- Fundamentos, Princípios, Objetivos e Diretrizes da Política Urbana
19/02/2016 T2- Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
23/02/2016 T3- Macrozoneamento/Vetores de Expansão/Instrumentos de Política Urbana
25/02/2016 Devolutivas – Propostas e Sugestões
27/02/2016 T4- Zoneamento e Diretrizes para o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo
29/02/2016 T5- Mobilidade e Centralidades Urbanas
01/03/2016 T6- Meio Ambiente/SAVAM
03/03/2016 Devolutivas – Propostas e Sugestões
07/03/2016 Devolutivas – Propostas e Sugestões
08/03/2016 T7- Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos
10/03/2016 T8- Saúde
12/03/2016 T9 – Educação
15/03/2016 T10 – Habitação
17/03/2016 Devolutivas – Propostas e Sugestões
31/03/2016 PL Final – Parte I
05/04/2016 PL Final – Parte II
18/04/2016 Conselho Municipal

Todas as audiências serão realizadas no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza, das 8h30 às 13h.

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