Vereadores questionam liberação para construção de prédio na Barra

Os impactos ambientais, na mobilidade e no patrimônio histórico de Salvador por conta da construção do Edifício La Vue, na Ladeira da Barra, foram discutidos em audiência pública, nesta terça-feira (17), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. O prédio com 30 andares e 106 metros de altura é alvo de críticas da Associação de Amigos e Moradores da Barra (Amabarra) e do Instituto de Arquitetos do Brasil, que acionaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O debate foi promovido pelo vereador Gilmar Santiago (PT) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão da Câmara de Salvador. Segundo denúncia encaminhada ao MP-BA, a prefeitura concedeu o alvará de construção com base em um parecer isolado de um coordenador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Às vésperas do debate sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), precisamos aprofundar a discussão das construções na nossa cidade. O parecer do Iphan me causa estranheza em uma construção que impacta o sombreamento e retira visibilidade de monumentos e áreas tombadas. Um diagnóstico do coordenador contraria outro, de duas técnicas do Escritório Técnico de Licenças e Fiscalização (Etelf), composto por especialistas do Iphan, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e Sucom”, argumentou Gilmar Santiago.

Presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) também pregou que as construções sejam respaldadas pela legislação do PDDU aprovado em 2008, em vigor na capital baiana.Os vereadores Arnando Lessa (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) também destacaram a importância de discutir mais os empreendimentos que serão construídos na cidade.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (Seção Bahia), Daniel Colina, questionou o aval dado pelo Iphan à construção do prédio. “Ingressamos com uma Ação Civil Pública contra o Edifício La Vue. Perdemos, e a disputa segue na instância federal. Não somos contrários à construção do empreendimento. Somos contrários à altura deste prédio na região em que se encontra”, argumentou.

Situado na Ladeira da Barra, o Edifício La Vue fica próximo de áreas tombadas, a exemplo da Igreja de Santo Antônio, o Cemitério dos Ingleses, além dos fortes de Santo Antônio e Santa Maria. A técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Isaura Andrade, explicou que o processo de concessão de alvará para a construção do empreendimento passou determinantemente pelos pareceres do Iphan e do Ipac.

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