Tinoco teme retaliação política do governo federal na transferência de recursos para Salvador

O vereador Claudio Tinoco afirmou, nesta terça-feira (10), temer retaliação política do governo federal na transferência de recursos para Salvador. A declaração foi feita durante a audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital baiana, que prevê receita de R$ 6,625 bilhões em 2016.

“No campo da receita, nos preocupa a possibilidade de realização efetiva das operações de crédito e transferências, sobretudo, as vinculadas ao empréstimo da Caixa para o BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus) e aquelas que dependem de convênios com a União, em virtude das dificuldades financeiras que passa o Governo Federal e os prazos impostos pela legislação eleitoral. Não quero acreditar que essas condicionantes sejam usadas como pano de fundo de uma retaliação política do governo petista com Salvador”, ressaltou o democrata.

De autoria do Executivo e enviado à CMS no último dia 30 de setembro, através da mensagem n° 15/2015, o projeto de Lei nº 325/2015 foi apresentado pela secretária municipal de Gestão, Sônia Magnólia, e pela diretora-geral de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Gestão, Ana Nery. A LOA 2016 foi elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e os projetos prioritários propostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em agosto deste ano.

De acordo com a secretária, houve um aumento nominal de 5,7% em relação à LOA de 2015, sendo fixadas em 69% no orçamento fiscal e 31% no da seguridade social. “Esse aumento da capacidade de investimento por parte da Prefeitura de R$ 1, 068 bilhão está baseado, entre outras contas, no crescimento de aproximadamente 12% nas transferências do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como fruto do aumento da matrícula na rede municipal e da atualização do custo aluno, além da ampliação em 32% na expectativa de entrada de recursos oriundos de operações de crédito”, explica o presidente do colegiado.

Segundo ainda Tinoco, a receita de capital estimada em R$ 937 milhões está distribuída entre operações de crédito (finaciamentos/empréstimos) de R$ 512 milhões, alienação de bens (venda de terrenos) de R$ 250 milhões e transferências de capital (convênios) de R$ 174 milhões. “Os R$ 512 milhões das operações de crédito contemplam os programas de Melhoria de Arrecadação e Tributos (Pmat – BNDES), Prodetur (BID), BRT (Caixa), Salvador Social (Bird) e Saneamento e Requalificação Social e Ambiental – Novo Mané Dendê (BID)”, completa o democrata.

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