Lei que obriga combate ao bullying é sancionada pela presidente

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que instituiu o programa de combate ao bullying no Brasil. O texto foi publicado, nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a lei, escolas, clubes e agremiações devem desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Além disso, o texto prevê campanhas educativas, orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

A nova lei passa a vigorar em 90 dias. Ainda segundo o texto, o bullying é caracterizado como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

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