Sindicato pede apuração do TCE em contrato do Pró-Saúde com a Sesab

O Sindimed encaminhou uma representação na última terça-feira (27) ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), com cópia para o Ministério Público do Estado (MPE) e Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), solicitando mais uma vez que seja investigada a possível inexistência de contrato firmado entre a Pró Saúde e o Governo do Estado da Bahia especificamente na gerência dos serviços prestados ao SUS, no Complexo Hospitalar Alayde Costa, que engloba a UPA do Subúrbio, conhecida como UPA de Escada, Leitos de Retaguarda e UTI de crônicos.

Além do pedido de investigação, o Sindicato solicita que o Governador e o secretário de Saúde sejam convocados a prestar esclarecimentos, além da aplicação das punições cabíveis, caso sejam comprovadas as irregularidades, o encaminhamento de cópia dos autos ao MPE para apuração de possível ato de improbidade administrativa e, por fim, que Seja disponibilizada ao representante, cópia de qualquer documento protegido pelos representados. O pedido de investigação já tinha sido feito pelo Sindicato em julho e reiterado em agosto deste ano através de ofícios encaminhados ao secretário de Saúde do Estado, porém nenhuma resposta foi dada até o momento.

Diante do silêncio do gestor da Sesab, o Sindimed fez um levantamento no site Transparência Bahia acerca dos pagamentos feitos pela secretaria à Pró Saúde, referentes à contratação dos serviços no Complexo Hospitalar Alayde Costa, do ano de 2014 até outubro de 2015, e foi verificado, entre outras irregularidades, o gasto injustificado de R$ 500 mil, constando apenas que o serviço partiu da Pró-Saúde.

O Sindimed apurou ainda junto à direção da Faculdade Dom Pedro II, que é gerida pela mesma empresa responsável pela UPA de Escada, que o aluguel do Complexo Hospitalar Alayde Costa, pago pela Pro-Saúde, encontra-se protegido por uma cláusula de confidencialidade, contrariando as normas de transparência esperadas no manejo do dinheiro público. E mais, o valor pago pelos três serviços (UPA, Leitos de Retaguarda, UTI), em média de R$ 3.000 por mês, encontra-se acima do que foi pago no mesmo período a unidades de grande porte como Hospital Dantas Bião (R$ 2.700 por mês) que conta com diversas especialidades e é referência para uma região com mais de 20 municípios.

Estas suspeitas foram à tona a partir de junho, quando os médicos que trabalhavam na UPA iniciaram um movimento em busca de melhores condições de trabalho e salariais, cujas negociações não tiveram bons resultados, sendo, por conseguinte, deflagrada greve em 10 de julho de 2015, que durou 47 dias.

Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

FOLLOW @ INSTAGRAM