Procurador defende contribuição via negociação coletiva para financiar sindicatos

O procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil defendeu a substituição da contribuição sindical, que é prevista em lei, pela contribuição assistencial, decorrente apenas da atividade da negociação coletiva. Ele participou de audiência pública, na  última quinta-feira (22), da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o financiamento sindical.

Segundo Kalil, ao se vincular uma fonte de renda aos sindicatos a partir do sucesso de negociações coletivas, é criado um círculo virtuoso, com maior participação dos trabalhadores nas decisões. “Estimular a negociação coletiva faz com que o empregado se interesse mais pelo dia a dia da atividade sindical”, afirmou.

O presidente da comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), alertou que o tema financiamento sindical divide sindicatos e o Ministério Público. “Alguns procuradores dizem que as contribuições, principalmente aquelas que os sindicatos cobram para sustentar sua estrutura, são irregulares”, ressaltou. Para o parlamentar, os patrões também precisam contribuir para financiamento sindical. “Não podemos aprovar uma contribuição apenas os trabalhadores e deixar os empresários de fora disso.”

Segundo o relator, deputado Bebeto (PSB-BA), que solicitou a audiência pública, afirmou que vai apresentar um parecer baseado na pluralidade de opiniões. “Quanto mais tenhamos a oportunidade de debater o assunto, melhor. A ideia é construiu um texto o mais consensual possível.” Nas próximas semanas, a comissão especial vai receber outras centrais sindicais e representantes de empresários.

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