A quem interessa um PDDU esvaziado? questiona Hilton Coelho

A prefeitura de Salvador iniciou em 2014 passado o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU). “A quem interessa um PDDU esvaziado onde a participação popular é meramente formal? Até mesmo foram mantidas audiências em dia de paralisação de ônibus. Vemos estudos precários, baseados em dados secundários e muitas vezes desatualizados e que não levaram em consideração por exemplo a variável cor/raça, algo que retira de foca a maioria da população, 70% de Salvador. Até quando tanto absurdo? ”, questiona Hilton Coelho.

Para o vereador, a primeira versão tornada pública no dia 18 de setembro pela prefeitura, mostra que “o conteúdo é bem claro na sua intenção: ser um cheque em branco para a especulação imobiliária e as grandes construtoras. Poderíamos caracterizar a minuta da prefeitura muito mais como um anti-plano que desregulamenta os instrumentos urbanístico de promoção de um desenvolvimento urbano mais igualitário, e deixa a cidade de portas abertas para o grande capital”, afirma.

Para Hilton Coelho as quatro primeiras audiências de apresentação do texto, foram exemplares para demonstrar o que a prefeitura entende por participação: confusão acerca da pauta; perguntas e proposições sem resposta, manutenção de audiência mesmo após exigência dos movimentos sociais para a sua suspensão.

“O texto assume as proposições da Odebrecht e demarca 34 bairros da cidade como espaços possíveis para Operações Urbanas Consorciadas; ao mesmo tempo em que a prefeitura franqueia a aplicação do Consórcio Imobiliário em quase a totalidade da cidade, instituto jurídico inclusive considerado inconstitucional. Temos um texto de diretrizes gerais, onde a prefeitura não realiza um zoneamento detalhado, não estabelece as temáticas es estratégias prioritárias, não mapeia as áreas de risco do município, e não estabelece os prazos para a utilização de instrumentos como o IPTU progressivo; tudo em desobediência às exigências normativas constantes nas resoluções do Conselho das Cidades”, critica com veemência.

Hilton Coelho finaliza opinando que ACM Neto “ressuscita questões como a verticalização dos imóveis e o sombreamento das praias, a Linha Viva, via pedagiada que vai desabrigar milhares de famílias em Saramandaia e região. O que a prefeitura de Salvador propõe hoje, portanto, é o avesso de qualquer tentativa séria de tornar essa cidade um local mais igualitário e voltado para o bem-estar e desenvolvimento dos seus cidadãos. Está posto o que interessa às grandes empreiteiras e aos especuladores imobiliários. Nada consta em relação aos instrumentos urbanísticos que concretizam direitos sociais, e que interessam aos cidadãos soteropolitanos”.

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