Contrato da Pró Saúde com a SESAB está vencido, afirma sindicato

Uma semana após a assinatura do acordo o TRT que permitiu o fim da greve, a Pró-Saúde demitiu sumariamente nove médicos, justamente os que participaram mais ativamente do movimento. Os profissionais foram informados do desligamento, e dispensados imediatamente, quando ainda estavam de plantão e os que chegaram para o período da noite foram impedidos de assumir seus postos. Foi registrado um boletim de ocorrência policial relatando o fato. O Sindimed já acionou o MPT e o TRT para garantir o cumprimento do acordo que tem como uma de suas cláusulas a não retaliação.

O Cremeb foi notificado quanto as demissões arbitrárias e já existe um processo ético contra os coordenadores da unidade que, entre outros desvios, estão recrutando médicos para substituir os colegas demitidos. O Código de Ética não deixa margem para interpretações de que médicos não devem assumir os postos de trabalho dos colegas demitidos: Art. 48. Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código.

A situação contratual da empresa com a SESAB está envolta em mistério. Ambas as partes reconhecem que o contrato está vencido desde novembro de 2014, porém o governo se recusa a divulgar os termos nos quais estão se dando os repasses mensais mesmo tendo sido informado oficialmente pelo Sindimed através de três ofícios. Existe ainda uma terceira parte envolvida, a empresa Patrimonial do mesmo grupo da Faculdade Dom Pedro II, proprietária do complexo hospitalar Alayde Costa, onde funciona a UPA. O Sindimed apurou que o valor repassado para a Patrimonial está protegido sob uma cláusula de confidencialidade.

Outro ponto a ser discutido é o valor do contrato. São cerca de R$4 milhões por mês, considerando a UPA, uma enfermaria e uma UTI de crônicos. É um valor similar ao que é repassado ao Hospital Regional de Juazeiro, unidade de grande porte com ampla gama de serviços e superior a outros grandes hospitais como o Hospital Dantas Bião em Alagoinhas. O Sindimed já solicitou que o Conselho Estadual de Saúde averigue a situação.

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