Membros do Conselho Municipal de Política Cultural foram empossados nesta terça (09)

Foto: Valter Pontes/ AgecomOs membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), foram empossados nesta terça-feira (8) pelo prefeito ACM Neto (DEM), em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza. Participaram da solenidade a vice Célia Sacramento, o secretário de Cultura, Érico Mendonça, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, entre outras autoridades.

Primeiro conselho de política cultural instituído na capital baiana, o órgão foi estabelecido pela Lei nº 8551/2014 como parte do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que habilita o município a estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O CMPC é um órgão colegiado, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, e tem caráter consultivo e deliberativo. Suas principais funções são a articulação e pactuação entre poder público e sociedade civil, buscando o melhor desenvolvimento de políticas públicas para a cultura do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações.

O órgão é formado por 30 integrantes, metade da sociedade civil e a outra parte do poder público. Os representantes da sociedade civil foram eleitos de forma democrática, com processo eleitoral coordenado pela Comissão Eleitoral e pela FGM, e estão divididos em: a) Dez segmentos (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro) e b) Cinco territórios culturais (Cidade Baixa / Ilhas; Liberdade / São Caetano e Centro / Brotas; Cabula / Tancredo neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra / Pituba e Itapuã / Ipitanga). Já os representantes do poder público foram indicados pelo prefeito. Cada categoria tem um representante titular e um suplente.

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