TSE pede esclarecimentos sobre inconsistências em contas de Aécio

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que analisa as contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, solicitou esclarecimentos sobre 15 suspeitas de irregularidades encontradas nos documentos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Tribunal, três das 15 são consideradas infrações graves, pois referem-se a doações recebidas antes das prestações de contas parciais, mas só foram apresentadas ao final. Somadas, representam R$ 6 milhões do total arrecadado para a campanha.

O documento assinado pela ministra informa ainda que o tucano deixou de declarar R$ 3,96 milhões em “doações estimáveis”. Os valores foram declarados somente na prestação de contas final retificadora.  Entre as doações com informações irregulares, estão as doações feitas pelas empreiteiras Construbase e Odebrecht, que somam R$ 3,75 milhões. Segundo a assessoria técnica do TSE, o candidato tucano repassou para o partido R$ 2 milhões doados pela Odebrecht, mas o valor não foi registrado na prestação de contas. A empresa é uma das investigadas pela Operação Lava Jato.

Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores. No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.

Em entrevista nesta segunda-feira (31), Aécio Neves, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”. “O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.

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