O Senado aprovou nesta terça-feira (25) reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal, distribuído em oito parcelas, a ser pago ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%.
Além de reduzir os percentuais de reajuste, o substitutivo também amplia o prazo em que ele será concedido: os servidores receberão 9,28% em 2016; 9,27% em 2017 sobre o salário de 2016; 8,81% em 2018 com base no salário de 2017; e 8,40% em 2019 referentes ao valor recebido em 2018.
Segundo o relator, os novos valores são menores que os previstos inicialmente no projeto e estão de acordo com a realidade econômica vivida pelo país: “Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o Orçamento da União. Neste ano de 2015, precisamos fazer reajustes necessários na economia para que o Brasil possa, efetivamente, voltar a crescer”.
A proposição volta agora para a Câmara dos Deputados porque passou por alterações em relação ao texto aprovado lá. Se os deputados não rejeitarem as modificações aprovadas pelos senadores e acordadas com o governo, o projeto não deverá sofrer veto presidencial, como aconteceu com reajuste dos servidores do Judiciário.
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