Senado aprova bolsa permanência para estudantes universitários

bolsa permanênciaPor meio de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o PLS 214/10, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto garante um salário mínimo ao estudante universitário cuja renda familiar não ultrapassar três salários mínimos, como forma de colaborar na sua permanência nos estudos.

Paim ressaltou a importância da parceria entre os dois Poderes para aprovação da matéria. “O MEC já tinha essa proposta via decreto, mas entendi, e venho trabalhando há alguns anos, para transformar isso em lei, e o governo concordou com essa iniciativa. O MEC foi fundamental para construir a redação final”, ressalta o senador.

O estudante que se enquadrar nas condições de renda definidas no projeto deverá entrar com o requerimento na instituição em que está matriculado, quando passará a receber um salário mínimo da União. De acordo com o senador, a ajuda poderá ser investida em alimentação, vestuário, transporte ou livros.

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