Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápios com porção reduzida

geraldinhBares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares devem ser obrigados a disponibilizar cardápios com porção reduzida para os consumidores. O vereador Geraldo Júnior (SD) apresentou Projeto de Lei nº 263/13 para que nos pontos de comercialização de alimentos sejam oferecidos ao menos dois pratos reduzidos em, no mínimo, 30% da quantidade original.

O vereador argumenta que, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo, vai ajudar no combate ao desperdício de alimentos. Para Geraldo Júnior, além dos consumidores, os restaurantes também ganharão com a iniciativa, com a possibilidade de aumento da clientela.

A obrigatoriedade não se aplica a refeições por peso, rodízios, meias porções, lanches e bebidas. De acordo com o texto do projeto de lei, a fiscalização e a aplicação de penalidades será de responsabilidade da Prefeitura de Salvador.

“O projeto visa a qualificação do atendimento ao cidadão pelos bares, restaurantes e similares que servem refeições, mediante a concessão de descontos ou de disponibilização de porção reduzida para todas as pessoas que assim solicitarem em bares e restaurantes”, justifica Geraldo Júnior.

O vereador lembra, ainda, que o projeto de lei será importante, também, para pessoas que passaram por cirurgia bariátrica de redução de estômago.

“A proposta também atenderá as pessoas que se submetem à cirurgia de redução de estômago, que reclamam de prejuízos, uma vez que pagam pelo alimento que não consomem, sendo que o operado não consegue comer a totalidade da porção. Consequentemente, não é justo que o mesmo pague o preço total. que os restaurantes vão combater o desperdício de alimentos e, ao mesmo tempo, aumentar a clientela”, afirmou Geraldo Júnior.

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