Deputados defendem mudança de presidencialismo para parlamentarismo

presidencialismo e parlamentarismoDeputados defenderam nesta quarta-feira (12) uma mudança gradual do presidencialismo para o parlamentarismo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo, composta por 213 participantes entre deputados (202) e senadores (11).

O coordenador da frente, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), falou que a reforma parlamentarista é uma solução para o Brasil. Porém a mudança seria paulatina e ocorreria em dois momentos. “No primeiro momento, o presidente continua com quase todas as atribuições. Já depois de seis anos da experiência desse modelo, de presidencialismo participativo, iríamos para o segundo momento, do parlamentarismo.”

Em 2005, Andrada foi o relator da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 20/95) que cria o Sistema Parlamentarista de Governo no Brasil. Pelo substituto de Andrada, o presidente da República nomearia um ministro-coordenador, e logo após a promulgação da proposta, para ser o interlocutor com o Legislativo. Esse ministro, indicado e demitido pelo presidente da República, terá de comparecer a cada 30 dias ao Congresso para prestar contas das atividades do Governo e fará a transição entre os sistemas presidencialista e parlamentarista.

De acordo com Andrada, o atual sistema presidencialista deixa o Executivo muito isolado em relação ao Legislativo. A aproximação ocorreria se o chefe da Casa Civil viesse ao Legislativo a cada 15 dias e debatesse com o Parlamento as questões nacionais.

“O presidencialismo brasileiro é imperial e todas as crises foram transferidas para o povo”, criticou o secretario da frente, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele falou que não há casuísmo na criação da frente em relação ao atual momento de fragilidade do Executivo. (Com informações da Agência Câmara)

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