Brasília: comissão rejeita horário gratuito em rádio e TV para centrais sindicais

televisa0A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) projeto que obriga as emissoras de rádio e televisão a veicularem diariamente, no mínimo, 10 minutos de material produzido pelas centrais sindicais e voltado aos trabalhadores (PL 6104/09).

A rejeição foi pedida pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), que relatou o projeto na comissão. O PL 6104 é de autoria da ex-deputada Manuela D’Ávila (RS).

Sandro Alex afirmou que a concessão de espaço gratuito para as centrais sindicais não está prevista nos contratos de outorga das emissoras de rádio e televisão. Além disso, poderá trazer prejuízos às emissoras, que dependem da veiculação de propaganda paga para sobreviver.

No seu parecer, Sandro Alex também pediu a rejeição do PL 6257/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que tramita apensado, e da emenda ao projeto principal aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 2009. A matéria também dispõe sobre o direito de acesso gratuito das centrais sindicais ao rádio e à televisão

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