Será nesta quinta-feira (16), às 9h, no auditório do Edifício Bahia Center (Rua Ruy Barbosa), a audiência pública da Câmara Municipal de Salvador com o propósito de receber sugestões e debater medidas administrativas e legislativas em prol do desenvolvimento e incentivo às micro, pequenas e médias empresas industriais. O evento é iniciativa será da Comissão Especial de Desburocratização e Incentivo ao Empreendedorismo, presidida pelo vereador Leo Prates (DEM).
O colegiado tem como objetivo principal a elaboração de um relatório a ser encaminhado ao prefeito ACM Neto. Segundo Prates, o documento será embasado por estudo de medidas e sugestões relacionadas à política municipal para incentivo ao empreendedorismo e desburocratização, visando, sobretudo, o desenvolvimento da economia e a geração de emprego e renda do município.
O vereador frisa que a Comissão vai incentivar o crescimento econômico fomentando a atividade do empreendedor, reduzindo as formalidades excessivas para que possa tomar decisões importantes em relação a sua vida empresarial.
São, também, competências desta comissão: atrair, valorizar e desenvolver o empreendedorismo no âmbito municipal; incentivar a formalização e crescimento dos pequenos negócios e desburocratizar ações que incentivam a criação de novo negócios; assegurar tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo aos micro e pequenos empreendedores; e incentivar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas do município e à inovação empresarial.
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