Audiência pública discutiu criação de conselho e fundo municipal de meio ambiente

leopratesUma audiência pública sobre as Políticas Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aconteceu nesta quinta-feira (09), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, realizada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Estes debates dão início a um processo que culminará com a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O presidente da CCJ e integrante da comissão de Planejamento Urbano, Leo Prates (DEM), que foi um dos coordenadores do debate, destacou que “a Política Municipal do Meio Ambiente dará base para o desenvolvimento sustentável da cidade com a instalação de um sistema mais amplo que contempla a criação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente e de um fundo municipal”. A implantação do Sistema Municipal facilita a captação de recursos nacionais e internacionais e em um momento de crise financeira é uma ótima saída.

Um dos grandes destaques da Audiência Pública foi o questionamento levantado tanto por vereadores, quanto por representantes da sociedade civil organizada sobre a destinação dos resíduos sólidos. O coordenador de Licenciamento Ambiental da SUCOM e coordenador da Política Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Emanuel Mendonça, explicou que não há motivos para preocupação em relação ao aterro sanitário. “Não me preocuparia agora. Temos o aterro metropolitano e não será problema para a próxima década. A Prefeitura faz um programa de reciclagem e isso aumenta a vida útil do aterro”.

A tramitação desse projeto, de autoria do Executivo Municipal, vence dia 17 de julho e o prazo final de votação em plenário será no final de agosto, após as 10 sessões necessárias.

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