Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

reformaOs líderes partidários decidiram na segunda-feira (25) que a reforma política será discutida por temas em Plenário e terá um novo relator, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decisão de não votar a reforma política na comissão especial não foi tomada por ele, mas pelos líderes partidários. “A comissão especial tem uma representatividade que não expressa a proporcionalidade do Plenário, e o objetivo é que tudo seja votado”, disse.

A proposta teve o aval da maioria dos líderes partidários, de acordo com o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). “Há a compreensão majoritária de que, regimentalmente, a não votação na comissão permite mais acordos ao longo do Plenário. Permite alguma chance de pontos negociados artigo a artigo. A votação na comissão levaria a outro tipo de procedimento que deixaria poucas alternativas de negociação no Plenário”, explicou.

A decisão foi criticada pelo líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), para quem a comissão foi “assassinada”. “Jamais vimos uma comissão especial não concluir os seus trabalhos querendo discutir, querendo votar o relatório do Marcelo Castro. Essa votação final era uma obrigação regimental.”

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o presidente da Câmara de “golpe”. “Foi uma ação autoritária do presidente da Câmara que, de forma imperial, decidiu cancelar os trabalhos da comissão e usar a mão de ferro para impor a vontade dele”, disse Fontana.

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