Salvador: LDO 2016 chega à Câmara Municipal

cms_prFoi publicada no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (21) a Mensagem nº 04/15, do prefeito ACM Neto, encaminhada ao Legislativo acompanhada da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (PL nº 131/15). A proposta contém as ações consideradas prioritárias para o próximo ano, bem como as metas e riscos fiscais.

A LDO/2016, segundo o prefeito, foi traçada tendo como pilares básicos a conjuntura econômica, a manutenção dos investimentos essenciais e a sustentabilidade fiscal.

A adoção dos princípios de preservação da responsabilidade fiscal na gestão das contas públicas, determinou estimativas de receitas e fixação de despesas que conduziram a um Resultado Primário, para 2016, de R$440 milhões, negativos, bem como a uma necessidade de financiamento do setor público municipal da ordem de R$ 577 milhões. 

No que diz respeito às intervenções prioritárias do governo municipal para o exercício de 2016, a mensagem frisa que contempla não apenas os compromissos estratégicos, no tocante à melhoria e ampliação dos serviços públicos, como também o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento e o crescimento sustentável da economia soteropolitana. Além disso, ressalta a contabilização das propostas e anseios da sociedade, levantadas por meio do projeto Ouvindo Nosso Bairro.

Na área social, a LDO destaca a educação, privilegiando ações que ampliem a oferta de vagas na educação infantil e no ensino fundamental.

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