CMS: Leo Prates presidirá Comissão da Pessoa com Deficiência

deficientesCom o objetivo de propor, incentivar e fiscalizar medidas voltadas para as pessoas com deficiência, foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Salvador, a Comissão Temporária Especial para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O vereador Leo Prates (DEM) foi escolhido para presidir o colegiado pelo seu histórico de defesa do segmento. Além do democrata, fazem parte do grupo de trabalho os vereadores Suíca (PT), Edvaldo Brito (PTB), Alberto Braga (PSC), Aladilce Souza (PCdoB), Euvaldo Jorge (PP), Leandro Guerrilha (PSL), Atanázio Júlio (PTN) e Antônio Mário (PSB). O coordenador de Acessibilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Raimundo Nonato, compareceu à reunião.

“Essa Comissão vai permitir que a Câmara acompanhe mais de perto as necessidades dessa parcela da população que tanto necessita de políticas públicas e atenção do poder público”, frisou Prates.

Dentre as principais competências desta Comissão estão: opinar sobre os direitos a educação, saúde, inclusão no mercado de trabalho, mobilidade, acessibilidade, esporte, lazer e cultura, assim como o amparo à infância, à maternidade e ao idoso. Cabe ao colegiado, também, fiscalizar e exigir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência e a execução de política pública, planos e programas para o segmento.

A Comissão será responsável, ainda, por receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; propor e incentivar a realização de campanhas de divulgação visando a prevenção de deficiências e a promoção dos direitos destas pessoas.

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