Movimentos sociais discordam do processo de escolha de ouvidor-geral da DPE-BA

Sede da Defensoria Pública da BahiaA decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) para o cargo de ouvidor-geral, na última quinta-feira (30), impactou o conjunto dos movimentos sociais presente no momento da eleição e, em sinal de protesto, se retirou do local da votação realizada entre os defensores. O resultado final não agradou, principalmente, aos representantes que elegeram, na primeira fase do processo, outro nome para a vaga deixada por Tânia Palma, que teve dois mandatos a frente da ouvidoria. No primeiro momento, o historiador Marcos Rezende e a socióloga Vilma Reis disputaram a vaga e os votos de 12 entidades e representantes sociais. Rezende obteve oito votos e Reis apenas quatro, já na fase entre os defensores, a socióloga foi escolhida por quatro dos sete defensores presentes.

Para o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos, a DPE-BA apresentou para a sociedade regras que não eram efetivas. “Disseram que a etapa entre a sociedade civil seria a de maior peso, considerando as pretensões do órgão em assegurar a participação dos movimentos no aprofundamento da democracia da instituição. Porém, o que ficou evidente no processo é que se tratou de uma etapa apenas ilusória, até porque, ao final, prevaleceram as figurações e interesses internos da Defensoria, escolhendo a candidata menos votada pela sociedade civil, com a justificativa de que ela era conhecida por serviços prestados ao órgão”. Matos afirma ainda que, nesse caso, “talvez fosse mais correto a Defensoria estabelecer o critério de indicação ao cargo de ouvidor-geral do que criar esse espaço com o pretexto de ouvir os movimentos e no final ser apenas um procedimento inócuo, sem valor algum”.

Outro que avaliou o processo foi o conselheiro estadual de Direitos Humanos e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Ademir Santos, para o qual “a Defensoria aplicou a máxima: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, quando desrespeitou o voto dos movimentos sociais”. Para ele, “foi uma profunda contradição uma instituição usar como critério de escolha as relações de amizades e pessoais entre os defensores e a candidata Vilma, que algumas vezes prestou serviços remunerados como contratada da própria Defensoria”. Conforme Ademir, “se essa relação é a que eles combatem no estado, de nepotismo, de compadrio, a DPE-BA deve atuar para que essas relações não perdurem, e não se colocar neste mesmo lugar para não cair no descrédito”.

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