Salvador: apreensões do carnaval devem ser retiradas em até 60 dias

carnavalOs proprietários de bens apreendidos durante o Carnaval de Salvador têm o prazo máximo de 60 dias, a contar da data em que foi emitido o auto de apreensão, para pagar as respectivas multas e retirar as mercadorias. Caso não sejam retiradas dentro do período estipulado, as bebidas alcoólicas serão descartadas. Já os líquidos que não possuem álcool, caso ainda não tenham sido refrigerados, serão doados a instituições de caridade. Os materiais como freezers, fogões e geladeiras podem ser doados, leiloados ou incorporados ao município, conforme está disposto na Lei nº 8459/13, de autoria do vereador Euvaldo Jorge (PP).

“Muitas vezes esses produtos apreendidos eram destruídos em sua totalidade ou então ficavam anos depreciando nos galpões da Prefeitura aguardando até irem a leilão. Com essa legislação, poderemos dar um destino eficiente para esses bens, doando os refrigerantes e sucos para entidades beneficentes, e os eletrodomésticos que não forem retirados no prazo estipulado poderão ser utilizados em creches do município, por exemplo, tudo isso de forma ágil e sem burocracias”, explicou Euvaldo.

Após seis dias de folia, a Prefeitura apreendeu 44.206 itens. No total foram retirados dos circuitos do Carnaval 347 carros-pranchas, de mão e de supermercado; 102 engradados; uma geladeira; quatro freezers; 77 fogões; 23 botijões; 51 barracas de camping; 281 isopores; 95 sombreiros; 646 litros de bebidas artesanais; 53 mesas plásticas; e 264 cadeiras do mesmo material.

Para o resgate dos produtos, os responsáveis devem se dirigir à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), localizada na Avenida San Martin, em posse do lacre referente à mercadoria apreendida.

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