Tecnologia antifurto em celulares pode se tornar obrigatória

smartUm projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) torna obrigatória a comercialização de aparelhos do tipo smartphone equipados com tecnologia antifurto (PLS 323/2014). As funcionalidades básicas devem permitir o acionamento remoto do aparelho, bloquear o acesso aos dados armazenados, tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por ele.

O texto também prevê que a comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser feita por empresa que fornecer, pelo prazo de um ano e sem ônus para o usuário, seguro contra roubo e furto.

Na justificação do projeto, Ciro Nogueira ressalta que o telefone celular está definitivamente presente na vida das pessoas. Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) indicam que no final do ano passado o total de celulares ativos no mundo chegou a 7 bilhões, aproximando-se do número de habitantes do planeta.

O parlamentar lamenta o desinteresse dos fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia antifurto, diminuindo a sua atratividade para os criminosos. “E a razão para isso parece estar no fato de essas empresas não serem afetadas pelos furtos de celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e de novos aparelhos”, afirma Ciro Nogueira.

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