Exército se opõe a projeto de lei que criminaliza homofobia

homofobiaO Exército brasileiro teria se posicionado contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

A nota é assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, general Enzo Peri. A saída de Peri do posto foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, 7 de janeiro.

O texto, obtido pela reportagem, diz que embora o Exército seja contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos, “imprecisões contidas na proposta” podem trazer efeitos indesejáveis para as Forças Armadas.

O projeto de lei, elaborado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e que está sob a relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes. A criminalização da homofobia, no entanto, é o principal ponto e terá o apoio da presidente Dilma Rousseff.

O que incomoda o Exército é o trecho que classifica como crime de ódio o “impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação.” Segundo as Forças Armadas, tal medida teria reflexos nos “critérios estabelecidos para ingresso e permanência”, diz o texto. Procuradas, tanto a assessoria da Câmara dos Deputados quanto a do Exército, não quiseram se manifestar.

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