STF discute se preso deve ser indenizado por superlotação

celaO Supremo Tribunal Federal (STF) discute se um preso deve receber indenização devido à superlotação carcerária e à falta de condições de saúde e higiene no presídio. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo informações do STF, o tema entrou em debate a partir de um caso no Mato Grosso do Sul. O detento Anderson Nunes da Silva entrou na Justiça contra o Estado por danos morais.

O Tribunal reconheceu que o tema é de repercussão geral, e a discussão agora leva em conta os limites orçamentários do Estado. O caso pode influenciar milhares de outros presos.

De acordo com a coluna da Folha de S.Paulo, Anderson Nunes da Silva foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio e detido em Corumbá (MS). Ainda segundo o jornal, o relator do caso, ministro Teori Zavaski, votou pelo pagamento da indenização, de R$ 2.000.

Zavaski afirma que detentos cumprem pena “em condições não só juridicamente ilegítimas, mas humanamente ultrajantes”. O estado do Mato Grosso do Sul alega insuficiência de recursos.

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