Vereadores de Salvador aprovam títulos de utilidades públicas e homenagens

cms_prNa sessão ordinária desta terça-feira (02), os vereadores de Salvador aprovaram mais de 250 projetos não polêmicos que tramitavam na Casa, incluindo concessão e renovação de títulos de utilidade pública a entidades filantrópicas, sobretudo creches comunitárias, além de honrarias, moções, indicações e requerimentos.

O esforço de votação fez parte do acordo entre as bancadas do governo e da oposição, lideradas, respectivamente, pelos vereadores Joceval Rodrigues (PPS) e Gilmar Santiago (PT), para esvaziar a Ordem do Dia da Câmara. Novo acordo deverá ser discutido entre os líderes, para definir a agenda de votação da Casa até o final do ano, incluindo projetos do Executivo.

Entre esses projetos está o PL n° 211/14, que concede 2,5% de reajuste no avanço de competência para os quase 4.000 agentes comunitários de saúde e de endemias, passando a gratificação de 35% para 37,5%. A categoria acompanhou a sessão da galeria do Plenário Cosme de Farias, apelando aos vereadores pela aprovação do projeto, acordado com o Executivo.

Agentes da Transalvador também apelaram pela votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que propõe a alteração da Lei Complementar 01 de 15 de março de 1991, que eleva de 13% para 20% o percentual da base de referência para concessão do Adicional de Incentivo à Prevenção e Educação no Trânsito.

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