Projeto de J.Carlos Filho prevê desconto em restaurante para quem fez cirurgia bariátrica

jcarlosfO vereador J. Carlos Filho (PT) defendeu no Projeto de Lei de n° 235/2014 a obrigatoriedade de restaurantes e similares concederem descontos de 50% ou permitirem pagamento de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer gastroplastia. Para ter direito ao benefício, o interessado deverá comprovar sua condição através da apresentação de laudo médico ou declaração de médico responsável devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Dados do relatório do Sisvan 2014 (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) mostram que atualmente 66,39% dos soteropolitanos adultos estão acima do peso e 31,53% são obesos. A pesquisa aponta, ainda, que 25,81% dos adolescentes soteropolitanos estão com excesso de peso, sendo 7,3% obesos, e 1,78% apresentam obesidade grave.

Segundo o vereador J. Carlos Filho, a cirurgia bariátrica está cada vez mais popular entre os tratamentos para obesidade. “A cirurgia procede de reeducação e manutenção alimentar, incluindo comer corretamente de forma mais saudável e em menor quantidade. A adaptação ao novo estilo de vida é dificultada no momento em que a pessoa precisa alimentar-se fora de casa, pois a maioria dos estabelecimentos trabalham de forma à la carte, porções ou rodízios, forçando o cliente pagar o mesmo preço dos demais, não sendo justo, já que uma pessoa que reduziu o estômago não come igual a uma pessoa que não passou pela intervenção cirúrgica”, pontuou.

O autor da proposta afirma que estas medidas já foram adotadas em outras cidades. “Em Campinas já é lei e o Procon fiscaliza. Projetos semelhantes também foram adotados em Campo Grande (SP)”, declarou J. Carlos Filho.

A proposta não se aplicará em restaurantes a quilo. Prevê também que o estabelecimento que se negar a reduzir o valor, ou mesmo não disponibilizar a meia porção, poderá ser notificado e multado, caso isto se repita por quatro vezes, e ter o seu alvará suspenso por seis meses.

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