O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) decidiu pedir o afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, até a apuração das denúncias contra o magistrado, envolvido em um caso de abuso de autoridade quando foi parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio.
O fato ocorreu em 2011 e envolveu a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini. Ela determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma série de irregularidades na documentação. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos que ele “era juiz, mas não Deus”. O magistrado então deu voz de prisão à agente e a processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.
O pedido da OAB/RJ será encaminhado nesta sexta-feira (14) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ). Durante reunião do conselho, nesta quinta-feira (13), foram apresentadas mais denúncias contra a atuação do juiz.
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