Legendas receberam mais de R$ 30 milhões do Fundo Partidário em outubro

fundo partidarioNo mês de outubro, os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 30.057.801,07 do Fundo Partidário. Desse total, R$ 25.684.755,06 correspondem ao repasse de duodécimos e R$ 3.867.015,65 às multas arrecadadas no mês de setembro. O restante, R$ 506.030,06, refere-se a valores (duodécimos e multas) bloqueados em favor do Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

O partido que recebeu o maior montante foi o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 4.179.996,91 referentes aos duodécimos e R$ 629.327,14 à arrecadação com multas. O segundo maior valor foi distribuído ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que recebeu R$ 2.985.369,89 de duodécimos e R$ 449.467,87 de multas. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ficou logo em seguida, tendo obtido R$ 2.824.264,61 de duodécimos e R$ 425.212,36 de multas.

O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Também é composto de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

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