Câmara discute Orçamento de 2015 nesta sexta-feira (07)

cms_prA Câmara Municipal de Salvador vai iniciar a discussão com a população sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira audiência pública será realizada, nesta sexta-feira (07), na Federação. O encontro está marcado às 19 horas, na Escola Municipal Cidade de Jequié (Avenida Cardeal da Silva, 152).

 De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMS, vereador Claudio Tinoco (DEM), o projeto de Lei nº 209/2014 – de autoria do Executivo que estima a receita e fixa as despesas para o próximo ano da Prefeitura – foi encaminhado ao Legislativo na última quinta-feira (30), e se encontra em tramitação. “A estimativa do orçamento da capital baiana para 2015 é de R$ 6,3 bilhões, que serão aplicados, entre outros, em Saúde (R$ 1,264 bilhão), Educação (R$ 1,123 bilhão) e Urbanismo (R$ 1,203 bilhão)”, explica o democrata, ressaltando a importância da participação popular nas audiências.

“A LOA reflete as demandas eleitas pela população e as discussões realizadas durante as audiências públicas apontam o melhor caminho que devemos tomar para o desenvolvimento da nossa cidade. Por isso, convidamos a todos para participarem desses encontros e contribuírem com sugestões para cada região de Salvador”, completa. Além da Federação no dia 7, outras três audiências já foram marcadas. No dia 11, às 19h, o encontro será em Pau da Lima, na Escola Municipal Doutor Orlando Imbassahy (Avenida São Rafael). No dia seguinte, 12 de novembro, no mesmo horário, a audiência acontecerá no Matatu de Brotas, na Escola Municipal Maria Quitéria (Rua das Pitangueiras, 508, na Ladeira dos Galés). E, por último, no dia 18, às 19 horas, em Plataforma (no salão paroquial do bairro, na Rua Úrsula Catarino, na Praça São Brás).

A Lei do Orçamento Anual (LOA) discrimina detalhadamente a receita e as despesas do município, indicando as fontes de arrecadação e a destinação dos recursos públicos, além de fixar as despesas municipais de acordo com a receita estimada. Assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA é de iniciativa exclusiva do Executivo elaborada anualmente e também está sujeita à avaliação e à aprovação do Legislativo. Para mais detalhes sobre a LOA de 2015, acesse: http://www.cms.ba.gov.br/upload/Mensagem_n17PLEn_209_OK_2014101101237297344.pdf

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