Suplente de Azeredo renuncia e “deputado do castelo” retorna sob risco de cassação

edmarConhecido na legislatura passada como o “deputado do castelo”, Edmar Moreira (PTB-MG) está voltando à Câmara. Segundo suplente da coligação do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na semana passada, Edmar será chamado a tomar posse na Câmara nos próximos dias. Nesta segunda-feira (24), o primeiro suplente da chapa, Ruy Muniz (DEM-MG), recusou oficialmente a cadeira no Congresso, optando por seguir à frente da prefeitura de Montes Claros (MG).

O caminho agora está aberto para o ex-deputado, cuja família pôs à venda recentemente um castelo em estilo medieval por R$ 40 milhões. Edmar Moreira já enviou à Câmara pedido de informações sobre sua posse. Ele, no entanto, corre o risco de ter o mandato contestado pelo Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária. Nas eleições de 2010, o ex-corregedor e ex-vice-presidente da Câmara obteve 45.576 votos e ficou na suplência da coligação formada por PR, PP, PPS, DEM e PSDB. Mas, em outubro do ano passado, trocou o PR pelo PTB.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que o mandato pertence ao partido ou à coligação, e não ao candidato eleito. Com base nesse entendimento, a antiga legenda, outro suplente interessado na vaga ou o Ministério Público Eleitoral podem reivindicar na Justiça eleitoral a cadeira ocupada até semana passada por Azeredo. O PR, antigo partido de Edmar, no entanto, já adiantou não ter qualquer intenção em cobrar a vaga.

Depois dele, o terceiro suplente da chapa é Dr. Ivair, prefeito de Conselheiro Lafaiete. Ele, porém, encontra-se na mesma situação do petebista: era filiado ao PSDB nas eleições de 2010, e agora está no PSB. Além disso, para assumir na Câmara, teria de renunciar à prefeitura. O quarto suplente é Helio Ferraz de Oliveira, o Baiano (PP).

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