STF julga recurso para reduzir pena de José Dirceu

ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 20, os recursos que poderão livrar parte dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão petista, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do crime de formação de quadrilha. De acordo com integrantes do tribunal, a tendência da Corte é reverter a condenação.

Confirmada essa tendência traçada por ministros da Corte, um dos símbolos do processo e fio condutor da narrativa da mensalão deixa de existir: a acusação de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. O efeito prático da possível absolvição é a redução das penas impostas a oito condenados.

Quatro votos são certos pela absolvição. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No julgamento do mensalão, os quatro votaram contra a condenação dos réus por quadrilha. Argumentaram que os envolvidos não teriam se reunido de forma estável e permanente para praticar vários crimes e de forma indistinta.

Na sessão desta quinta-feira (20), devem ser julgados os recursos do núcleo político do esquema: Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Se o tribunal decidir nesse novo julgamento derrubar a condenação pelo crime de formação de quadrilha, as penas dos três serão reduzidas. A pena imposta a Dirceu cairá de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Delúbio Soares passará a cumprir pena de 6 anos e 8 meses, ao invés dos 8 anos e 11 meses definidos anteriormente. E a pena imposta a Genoino passará de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses.  (Estadão)

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