Bombeiros são condenados a 1.533 anos de prisão

ReproduçãoNum julgamento histórico, que começou na manhã de segunda-feira (2) e só terminou nas primeiras horas da manhã desta terça (3), a Justiça Militar da Paraíba condenou o tenente coronel Horácio José dos Santos Filho e o major Marcelo Lins dos Santos, ambos do Corpo de Bombeiros, a uma pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão. É a maior condenação penal de que se tem conhecimento na Justiça brasileira.

Os dois réus foram condenados a 698 anos de prisão, pelos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal Militar – “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar”.

Pelo crime de peculato doloso (conduta por vontade consciente do agente em transformar a posse da coisa em domínio), ambos foram condenados a 835 anos. Também foram sentenciados à pena de 30 anos de reclusão por falsidade ideológica.

Para o promotor militar Fernando Antônio Ferreira de Andrade, autor da ação que culminou nas condenações, a pena deveria ser maior, já que eles repetiram as mesmas fraudes centenas de vezes. No entendimento do promotor, a prescrição (por causa do tempo que separou todas as fases processuais do julgamento) não apagaria os crimes. “O valor de 1.533 anos causa certo espanto na sociedade, mas se somarmos as penas vai ficar tudo esclarecido e justo, já que as irregularidades cometidas pelos réus foram centenas de vezes repetidas. Sem falar nos crimes menores que prescreveram com a demora no julgamento”, disse.

De acordo com as ações que tramitam na Justiça Militar, os oficiais do Corpo de Bombeiros teriam cometido vários crimes relacionados à má gestão de verbas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Eles seriam responsáveis por um prejuízo de quase R$ 656 mil aos cofres públicos do Estado. (Uol)

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