Suíca comemora aprovação do Projeto Anticalote

Foto: Jeremias SilvaA aprovação, por unanimidade, do Projeto Anticalote, de autoria da deputada estadual Maria del Carmem (PT), na noite de terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia, foi muito comemorada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA).

“É uma grande vitória para a nossa categoria. Há muito tempo lutávamos para que os empresários parassem de violentar o direito dos trabalhadores terceirizados. Recorrentemente, os repasses não aconteciam e precisávamos fazer manifestações para garantir que A aprovação desta lei representa a renovação da esperança de toda uma categoria”, declarou Luiz Carlos Suíca.

Militantes do Sindilimp-BA, sindicato que representa a categoria, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) ocuparam as galerias da Casa Legislativa Estadual, na sessão ordinária, para garantir a aprovação do projeto.

A proposta aprovada assegura aos profissionais benefícios como o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e impõe punições às contratantes, por meio da regulamentação da relação entre o Poder Público e o setor privado, a partir do cumprimento de deveres constitucionais por parte das empresas e da não omissão do governo.

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