MPF processa Aspra, Prisco e mais dois por ressarcimento de R$15 mi à União

Foto: Ascom AspraO Ministério Público Federal (MPF) na Bahia propôs ação para ressarcimento ao erário cumulada com pedido de dissolução de associação contra a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), seu diretor coordenador-geral, Marcos Prisco Caldas Machado e seus ex-coordenadores administrativo e jurídico, Zenilton Ferreira dos Santos e Fábio da Silva Brito, respectivamente. O objetivo é encerrar, em definitivo, as atividades da Aspra, que atuou ilegalmente como sindicato durante a greve da Polícia Militar (PM) na Bahia em 2012 e reaver o valor empregado pela União com o deslocamento das Forças Armadas para o estado no período.

No entendimento do MPF, a Aspra, “a pretexto de defender os interesses de seus associados, constitui-se verdadeira entidade sindical de militares” ao deflagrar greve geral dos servidores da PM e Bombeiros na Bahia, em janeiro de 2012, resultando na ameaça à segurança pública de todo o estado. Entre as reivindicações da associação estavam a criação de plano de carreira, o pagamento da URV e melhorias das condições de trabalho – pleitos característicos de um movimento sindical.

Segundo a ação, a Aspra, por meio de seus associados, patrocinou inúmeros atos de vandalismo cometidos durante a greve, como depredação e incêndio a veículos da rede de transporte público municipal e a viaturas. O estado de insegurança incrementado pelos associados resultou no deslocamento das forças armadas para a Bahia, com um efetivo de 49 militares da aeronáutica e mais de 4 mil militares do exército. A operação custou cerca de 15,8 milhões de reais, em valores atualizados, montante que o MPF quer ver devolvido aos cofres públicos.

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