A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10019/18, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tornar obrigatória a realização de audiência de admoestação antes da soltura do agressor quando a prisão preventiva for revogada. Nessa audiência, ele será advertido sobre a necessidade de cumprir as…
Continue lendoNa mitologia grega, a Hidra de Lerna era um monstro que tinha corpo de dragão e inúmeras cabeças de serpente. Quando se cortava uma cabeça, cresciam duas em seu lugar. Ao atacar as criadoras do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” e invadir a mobilização no Facebook, há duas semanas, os apoiadores do militar…
Continue lendoEm sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite de sexta-feira (28), a Câmara de Salvador entregou ao professor e reitor do Centro Universitário Estácio da Bahia, Juarez Moraes Ramos Júnior, o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi requerida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB). “Tomei essa decisão…
Continue lendoFoi publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário do Legislativo o Projeto de Lei nº 273/17, do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (Lei nº 7.186/2006). Na mensagem dirigida ao presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), o prefeito ACM Neto solicita…
Continue lendoQuando as eleições se encaminham para os seus momentos finais, é comum ouvir, após a divulgação das pesquisas eleitorais, que determinado candidato “derreteu”. Essa queda pode ocorrer por vários fatores, mas um deles é o chamado voto útil, que ocorre quando o eleitor acredita que está desperdiçando o voto ao escolher um…
Continue lendoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a criar iniciativas para transferência de recursos para aquisição de material escolar no âmbito do Programa Bolsa Família. O objetivo é beneficiar estudantes de 4 a 17 anos matriculados em escolas públicas. O auxílio será…
Continue lendoO candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança da corrida eleitoral, com 28% das intenções de voto, mas parou de crescer, de acordo com nova pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 24. É a primeira vez desde 20 de agosto —e desde o atentado a faca que sofreu— que…
Continue lendoComeçou com uma mensagem de texto sobre a aula. O assunto logo mudou e, poucas semanas depois, Jessie Goline, de 25 anos, e seu aluno menor de idade tiveram relações sexuais. Não foi o único. Segundo a polícia do Estado de Arkansas, EUA, Goline se deitou com outros três alunos, de 18…
Continue lendoA partir de hoje (22), nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro). A imunidade garante ao…
Continue lendoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares. A proposta muda a…
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