Proposta altera Lei Maria da Penha e obriga realização de audiência antes de soltura de agressor

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10019/18, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tornar obrigatória a realização de audiência de admoestação antes da soltura do agressor quando a prisão preventiva for revogada. Nessa audiência, ele será advertido sobre a necessidade de cumprir as…

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#EleNão: Após tomar as redes, movimento liderado por mulheres contra Bolsonaro testa força nas ruas

Na mitologia grega, a Hidra de Lerna era um monstro que tinha corpo de dragão e inúmeras cabeças de serpente. Quando se cortava uma cabeça, cresciam duas em seu lugar. Ao atacar as criadoras do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” e invadir a mobilização no Facebook, há duas semanas, os apoiadores do militar…

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Reitor da Estácio, Juarez Moraes, recebe Título de Cidadão de Salvador

Em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite de sexta-feira (28), a Câmara de Salvador entregou ao professor e reitor do Centro Universitário Estácio da Bahia, Juarez Moraes Ramos Júnior, o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi requerida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB). “Tomei essa decisão…

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Salvador: Executivo envia à Câmara projeto alterando o Código Tributário

Foi publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário do Legislativo o Projeto de Lei nº 273/17, do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (Lei nº 7.186/2006). Na mensagem dirigida ao presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), o prefeito ACM Neto solicita…

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Corrida pelo voto útil pode ser precipitada, diz cientista político

Quando as eleições se encaminham para os seus momentos finais, é comum ouvir, após a divulgação das pesquisas eleitorais, que determinado candidato “derreteu”. Essa queda pode ocorrer por vários fatores, mas um deles é o chamado voto útil, que ocorre quando o eleitor acredita que está desperdiçando o voto ao escolher um…

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Proposta autoriza criação de Cartão Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a criar iniciativas para transferência de recursos para aquisição de material escolar no âmbito do Programa Bolsa Família. O objetivo é beneficiar estudantes de 4 a 17 anos matriculados em escolas públicas. O auxílio será…

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Pesquisa Ibope: Bolsonaro estanca em 28% e Haddad encurta distância e vai a 22%

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança da corrida eleitoral, com 28% das intenções de voto, mas parou de crescer, de acordo com nova pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 24. É a primeira vez desde 20 de agosto —e desde o atentado a faca que sofreu— que…

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Professora é detida após ter relações sexuais com aluno menor de idade

Começou com uma mensagem de texto sobre a aula. O assunto logo mudou e, poucas semanas depois, Jessie Goline, de 25 anos, e seu aluno menor de idade tiveram relações sexuais. Não foi o único. Segundo a polícia do Estado de Arkansas, EUA, Goline se deitou com outros três alunos, de 18…

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Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição

A partir de hoje (22), nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro). A imunidade garante ao…

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Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares. A proposta muda a…

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